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segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

A Sudeco e a região solução


CORREIO BRAZILIENSE, Brasília-DF, 14 de fevereiro de 2011
RODRIGO ROLLEMBERG
Senador pelo PSB do DF
 
O Centro-Oeste já foi chamado de região solução. Numa época em que o país convivia com altas taxas de inflação e intensos desequilíbrios demográficos, as vastas fronteiras agrícolas da região, somadas ao imenso potencial de sua agroindústria, representavam perspectivas de solução dos problemas nacionais. Com efeito, propunha-se que o Centro-Oeste absorvesse o excedente de mão de obra, oriundo principalmente do Nordeste, e aumentasse
o excedente exportável, de modo a gerar divisas em moeda forte.

O Centro-Oeste cumpriu, em boa parte, tais funções. De fato, a região cresceu bem acima da média nacional. No início dos anos 1960, a economia da região contribuía com 2,4% do PIB nacional, sendo que, ao fim dos anos 1980, tal participação já havia chegado aos 8%. Ademais, a região absorveu grandes contingentes migratórios e a sua população se expandiu, entre 1970 e 2005, numa taxa média anual de 3%, bem acima da taxa de crescimento médio da população brasileira (1,9%).

Nesse processo de crescimento e de integração cada vez maior ao espaço nacional, a antiga Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) teve participação relevante. Mesmo com suas limitações, a antiga Sudeco contribuiu para planejar o desenvolvimento do Centro-Oeste, aprimorar sua infraestrutura básica e estimular a agroindústria regional, agregando valor à produção primária.

Entretanto, a vitória do modelo neoliberal mudou radicalmente o contexto histórico do Brasil e da nossa região. A ideia de que o Estado deveria planejar os destinos do país e intervir para amenizar as desigualdades sociais e regionais foi substituída pelo paradigma do Estado mínimo, segundo o qual caberia ao mercado dirigir o desenvolvimento. Em consequência, os mecanismos de planejamento estatal foram enfraquecidos. A Sudeco e as outras superintendências de desenvolvimento regionais foram extintas.

A omissão estatal e a estagnação da economia brasileira levaram ao agravamento dos problemas nacionais e regionais. O Centro-Oeste diminuiu sua participação no PIB nacional de 8%, em 1989, para 6,5%, em 1995. Surgiu um cenário de deterioração, especialmente na região do Entorno do Distrito Federal, que passou a absorver as camadas mais pobres da capital, sem ter, em contrapartida, a infraestrutura necessária para cumprir tal função. A região solução transformou-se numa região problema.

Tal quadro de estagnação começou a mudar a partir de 2003. O governo Lula conseguiu combinar crescimento econômico com equilíbrio macroeconômico, geração de empregos, distribuição de renda e criação de um amplo mercado interno de consumo de massa. O social tornou-se o eixo do novo ciclo de desenvolvimento, o qual, combinado com o maior protagonismo internacional do país e a consolidação de sua democracia, mudou o patamar histórico do Brasil. Hoje, nossas perspectivas são amplas.

Nesse novo contexto, o combate às desigualdades regionais e o planejamento estratégico do espaço nacional têm de caminhar ao lado do esforço pela superação das desigualdades sociais. Por isso, decidiu-se recriar a Sudeco que, segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, passará a funcionar brevemente. Trata-se de uma nova Sudeco, que, além de ter de persistir na solução dos históricos problemas de infraestrutura e sociais, tem dois novos desafios a enfrentar. O primeiro tange ao desenvolvimento sustentável. As mudanças climáticas impõem o abandono da atual economia carbonizada e a transição para a economia verde.

O Centro-Oeste, que tem três dos mais ricos biomas do planeta, o cerrado, a Amazônia e o pantanal, possui potencial gigantesco para basear seu desenvolvimento em áreas de grande futuro, como o turismo, a biotecnologia e a produção de energias limpas e renováveis. O segundo é o da implantação da sociedade do conhecimento, que gere educação de qualidade para todos, inclusive mediante a inclusão digital, e inovação tecnológica massiva, de modo a agregar valor à produção regional e aumentar nossa competitividade internacional.

Hoje, as fronteiras a serem desbravadas são as da sustentabilidade ambiental e da inovação tecnológica. A Região Centro-Oeste tem tudo para superar esses desafios históricos. Se assim o fizermos, com o apoio da nova Sudeco, temos tudo para ser, de fato, uma região solução, que se coloque na vanguarda do novo ciclo histórico de desenvolvimento nacional.

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